Áreas de Atuação
Medicamentos de Alto Custo
Tratamento Domiciliar (Home Care)
Procedimentos e Tratamentos Negados
Sobre nós
Atuamos com foco em demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos, compreendendo a urgência e a sensibilidade de cada caso.
Nosso trabalho é pautado por análise técnica responsável, ética profissional e comunicação clara, avaliando cada situação de forma individual para orientar o paciente sobre as possibilidades jurídicas existentes, sempre com respeito, sigilo e cautela.
Atuação jurídica responsável em direito à saúde
Sobre
Dr. Giancarlo Kersting
OAB/RS 102.722
Atuo na área do direito à saúde com foco em casos de negativa de cobertura envolvendo medicamentos de alto custo, tratamentos e cirurgias negadas, bem como tratamentos essenciais recusados por planos de saúde ou pelo SUS.
Cada situação é analisada de forma técnica e individualizada, considerando a prescrição médica, a legislação aplicável e as alternativas possíveis antes do ingresso da via judicial.
Quando o medicamento é negado
A negativa de fornecimento de medicamentos pode ocorrer por diversos motivos administrativos ou contratuais.
Isso não significa, automaticamente, que não existam alternativas jurídicas a serem avaliadas.
Cada caso envolvendo medicamentos de
alto custo é avaliado
A negativa de um medicamento não pode ser avaliada de forma automática.
🟦 Prescrição médica fundamentada: Avaliação da indicação clínica e justificativa do tratamento.
🟦 Indicação clínica e urgência: Análise do quadro de saúde e necessidade imediata.
🟦 Registro do medicamento na Anvisa: Verificação da regularidade do fármaco no Brasil.
🟦 Existência de negativa formal: Documento que comprove a recusa do plano ou SUS.
🟦 Alternativas terapêuticas disponíveis: Avaliação de substituições e protocolos existentes.
Essa avaliação técnica é essencial para orientar decisões conscientes e alinhadas às possibilidades previstas em lei.
F.A.Q.
Perguntas Frequentes
- Preciso já ter a negativa por escrito para buscar orientação jurídica?
Preferencialmente, sim. A negativa formal (por escrito) ajuda a compreender os motivos utilizados pelo plano de saúde ou pelo ente público e permite uma análise jurídica mais precisa. Ainda assim, mesmo sem o documento, é possível avaliar o caso de forma preliminar.
- Todo pedido negado pode ser resolvido pela Justiça?
Não. Nem toda negativa resulta, automaticamente, em medida judicial. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando aspectos médicos, administrativos e jurídicos antes de qualquer orientação
- Medicamentos de alto custo ou importados podem ser analisados?
Sim. Medicamentos de alto custo ou importados podem ser objeto de análise jurídica, desde que exista prescrição médica fundamentada e outros requisitos técnicos e legais a serem avaliados em cada situação.
- Quanto tempo um processo desse tipo pode levar?
O prazo pode variar conforme o caso, a urgência clínica, a documentação apresentada e o entendimento do Judiciário. Não é possível estabelecer um tempo padrão, pois cada situação possui características próprias.
Como funciona a contratação e o acompanhamento do caso?
Após a análise inicial da documentação, são apresentadas as possibilidades jurídicas existentes. Havendo viabilidade e interesse do paciente, a contratação é formalizada de forma clara, com acompanhamento do caso e comunicação transparente durante o andamento do processo.
Etapas do Atendimento
Enviar documentos médicos
Envie facilmente seus registros médicos, receitas e relatórios médicos.
Análise de Caso Jurídico
Nossa equipe analisará seu caso de forma ética, com o respaldo de conhecimento jurídico especializado.
Orientações sobre medidas legais
Iremos orientá-lo(a) nos próximos passos legais, garantindo que seus direitos sejam protegidos.
Cada etapa é conduzida com responsabilidade, sigilo e respeito à situação do paciente.
100% on-line
Passo 1 – Entre em contato para tirar dúvidas e fornecer as informações possíveis.
seguro e prático
Passo 2 –Analisamos seu caso sem compromisso e explicamos as possibilidades e etapas
em todo brasil
Passo 3 – Com os documentos, realizamos a análise e informamos as fases possíveis do processo conforme cada caso.”
Avaliar o caso com orientação jurídica adequada é o primeiro passo
A busca pela garantia de acesso a medicamentos e tratamentos prescritos é um direito assegurado pela legislação em situações específicas. A demora em avaliar o caso pode impactar diretamente a continuidade do tratamento e as alternativas disponíveis, tornando fundamental a orientação jurídica adequada no momento oportuno.
Com atuação responsável e análise técnica criteriosa, oferecemos orientação jurídica especializada para que cada etapa seja conduzida com clareza, segurança e respeito às particularidades do caso
A avaliação jurídica no momento adequado contribui para decisões mais conscientes e alinhadas às possibilidades previstas em lei.
Avaliação de Clientes
Veja o que nossos clientes falam
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Excelente atendimento!
Comprometimento, eficiência,
responsabilidade e confiança!!!!
Super indico!.
– Fernanda S. dos Santos
Muito bom advogado, sempre
atualizando os dados, deixando a gente
par de processo…
– Beatris Goulart
Muito atencioso e explicativo
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