Demandas mais frequentes
Medicamentos de Alto Custo
O acesso a medicamentos de alto custo é um direito do paciente quando há prescrição médica fundamentada. No entanto, negativas por parte do plano de saúde ou do SUS ainda são frequentes, mesmo em situações urgentes ou graves.
Atuamos de forma técnica e responsável na análise jurídica de casos de medicamentos de alto custo, avaliando a documentação e as possibilidades legais para pleitear o fornecimento judicial, quando cabível.
Medicamentos Oncológicos
Pacientes em tratamento contra o câncer frequentemente enfrentam negativas para medicamentos essenciais, especialmente os de alto custo ou de uso contínuo.
Atuamos em ações judiciais para:
Medicamentos quimioterápicos orais ou intravenosos
Tratamentos imunoterápicos
Terapias alvo e medicamentos de última geração
Mesmo quando há prescrição médica fundamentada, podem ocorrer negativas administrativas por parte de planos ou do SUS. Nesses casos, pode ser necessária a análise jurídica para verificar as alternativas legais disponíveis.”
Medicamentos Off-label
Medicamentos prescritos fora da bula (uso off-label) são comuns em tratamentos complexos, especialmente em oncologia, neurologia e doenças raras.
A negativa baseada apenas no fato de o medicamento ser off-label é abusiva, quando:
Há prescrição médica fundamentada
O tratamento é necessário e adequado ao caso
Atuamos para garantir o fornecimento desses medicamentos sempre que houver respaldo médico e legal.
Medicamentos Importados
Medicamentos importados, muitas vezes sem similar nacional, são essenciais em tratamentos específicos e não podem ser negados automaticamente.
Atuamos em casos de:
Medicamentos sem registro nacional, mas com autorização excepcional
Importação para uso pessoal mediante prescrição médica
Tratamentos já utilizados ou indicados por especialista
A ausência de registro no Brasil não impede, por si só, o fornecimento judicial quando comprovada a necessidade.
Medicamentos Negados pelo Plano de Saúde ou SUS
Negativas baseadas em:
Rol da ANS
Protocolos internos
Alegação de alto custo
Falta de previsão contratual
não afastam o direito do paciente quando há prescrição médica adequada.
Analisamos cada caso de forma individual, avaliando a documentação médica e a viabilidade jurídica para buscar o fornecimento do medicamento pela via judicial.
Como Atuamos
Análise técnica da prescrição médica
Avaliação jurídica do caso
Propositura de ação judicial, quando cabível
Acompanhamento responsável do processo
Sempre com atuação ética, transparente e alinhada às normas legais.
Precisa de orientação jurídica?
Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você ou um familiar enfrenta a negativa de um medicamento de alto custo, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.
consulte a lista abaixo
Medicamentos de alto custo frequentemente objeto de ações judiciais
Diversos medicamentos de alto custo podem ser objeto de demandas judiciais quando há negativa de fornecimento pelo SUS ou por planos de saúde.
Entre os medicamentos mais frequentemente objeto de ações judiciais estão tratamentos oncológicos, imunoterapias, medicamentos biológicos e terapias para doenças raras. Abaixo estão alguns medicamentos frequentemente discutidos em processos judiciais envolvendo planos de saúde ou o SUS
Medicamentos oncológicos frequentemente negados
- Olaparibe (Lynparza)
- Pembrolizumabe (Keytruda)
- Nivolumabe (Opdivo)
- Ribociclibe (Kisqali)
- Palbociclibe (Ibrance)
- Abemaciclibe (Verzenios)
- Bevacizumabe (Avastin)
- Trastuzumabe (Herceptin)
- Pertuzumabe (Perjeta)
- Cetuximabe (Erbitux)
- Panitumumabe (Vectibix)
- Cabozantinibe (Cabometyx)
- Sunitinibe (Sutent)
- Sorafenibe (Nexavar)
- Atezolizumabe (Tecentriq)
- Tratamentos para leucemias, linfomas e mieloma múltiplo frequentemente negados
- Lenalidomida (Revlimid)
- Daratumumabe (Darzalex)
- Bortezomibe (Velcade)
- Carfilzomibe (Kyprolis)
- Venetoclax (Venclexta)
- Ibrutinibe (Imbruvica)
- Medicamentos usados em doenças raras e tratamentos altamente especializados que são frequentemente negados.
- Spinraza (Nusinersen)
- Zolgensma
- Evrysdi (Risdiplam)
- Soliris (Eculizumabe)
- Ultomiris (Ravulizumabe)
- Vyndaqel (Tafamidis)
- Medicamentos biológicos usados em doenças crônicas inflamatórias frequentemente negados.
- Adalimumabe (Humira)
- Infliximabe (Remicade)
- Ustequinumabe (Stelara)
- Secuquinumabe (Cosentyx)
- Dupilumabe (Dupixent)
- Medicamentos imunobiológicos para doenças respiratórias graves frequentemente negados
- Benralizumabe (Fasenra)
- Mepolizumabe (Nucala)
- Omalizumabe (Xolair)
- Medicamentos usados em doenças que afetam o sistema nervoso frequentemente negados
- Ocrelizumabe (Ocrevus)
- Natalizumabe (Tysabri)
- Fingolimode (Gilenya)
- Medicamentos para doenças do sangue com redução de plaquetas frequentemente negados.
- Romiplostim (Nplate)
- Eltrombopague (Revolade)
Importante
Muitos medicamentos de alto custo são prescritos por médicos especialistas para o tratamento de doenças graves, como câncer, doenças autoimunes, doenças raras e condições neurológicas. No entanto, não é incomum que planos de saúde ou o próprio SUS neguem o fornecimento desses tratamentos.
Em diversas situações, quando há prescrição médica fundamentada e necessidade comprovada do medicamento, é possível buscar o fornecimento do tratamento por meio de ação judicial. Os tribunais brasileiros têm reconhecido o direito dos pacientes ao acesso a medicamentos essenciais para preservação da saúde e da vida.
Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o diagnóstico do paciente, a prescrição médica e as circunstâncias específicas da negativa do tratamento.
Teve um medicamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS?
É possível buscar orientação jurídica para avaliar se o medicamento pode ser obtido por meio de decisão judicial.